Profissionais ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22) destacaram a necessidade de se prorrogar a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.
A legislação prevê três tipos de apoio ao segmento: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais; e prêmios. Somente com esses recursos, afirmaram os debatedores, foi possível dar continuidade a projetos em 2020.
No final do ano passado, o governo editou a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização das verbas da Lei Aldir Blanc. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020. Se não for votada por Câmara e Senado, a MP perderá a validade.
Periferias
Membro fundador do Museu Sankofa Memória e História da Rocinha, no Rio de Janeiro, Antônio Carlos Firmino lamentou as poucas oportunidades de políticas públicas nas favelas.
"Nós estamos sempre em busca", disse. As emendas parlamentares destinadas às secretarias de cultura dos estados e os editais públicos, segundo ele, são os principais mecanismos para manutenção dos projetos.
Para Firmino, a pandemia reforçou a importância da produção cultural. "O que mais acalentou o povo foram as múltiplas lives artísticas, com os poucos recursos que tinham disponíveis. A Lei Aldir Blanc é necessária neste momento, e espero que ela possa continuar para ajudar o segmento cultural."
Conselheira Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e produtora cultural, Stephanies Andreas também encontrou no audiovisual a plataforma mais democrática para levar cultura às pessoas em isolamento social. As verbas do auxílio, ressaltou, foram essenciais.
"Se o preto pobre e favelado não tem acesso a equipamentos de qualidade, fazer uma produção é muito caro. A gente não tem câmera, nem celular bom, nem internet, como vamos trabalhar?", indagou.
Ela liderou a distribuição de cestas básicas nas favelas durante a pandemia e destacou que, só com a Lei Aldir Blanc, teve projetos do centro cultural do qual participa contemplados. "É isso que faz a gente conseguir chegar nas pessoas. Só com essa lei conseguimos respirar, encontrar alguma forma de continuar, sobrevivendo e resistindo, atingindo as pessoas por meio da internet", comentou.
Situação dramática
O artista plástico, produtor cultural e atual gerente de Cultura do Guará, no Distrito Federal, Julimar dos Santos, considera o setor o mais afetado pela pandemia. "Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar porque dependemos da plateia. A aglomeração que precisa ser evitada é o nosso público."
Ele fez um apelo para que o auxílio pago aos profissionais culturais seja prorrogado e relatou situações dramáticas. "Temos colegas voltando para a casa dos pais, vendendo seus instrumentos, passando fome, indo para o crime. Pedimos socorro porque o momento é desesperador."
De costas para a cultura
Vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Reimont Otoni afirmou que o governo Bolsonaro está de costas para o setor.
Para ele, a Lei Aldir Blanc foi "um gol de placa" dos parlamentares defensores da cultura, e disse que o setor aguarda com "muita expectativa" a extensão da legislação, considerada um "alento" para os que perderam tudo da noite para o dia, e fez um apelo para sua ampliação.
"É preciso abraçar a arte de rua, as rodas de samba e de rappers, os dançarinos do passinho, o grafite, não só como caminho de transformação, mas inspiração para toda sociedade", declarou Otoni.
Sem um Ministério da Cultura, mas apenas uma secretaria especial com orçamento reduzido, o vereador também ressaltou a necessidade das emendas parlamentares para projetos culturais. "A cultura é a possibilidade de as pessoas oxigenarem-se nestes tempos de asfixia."
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que, com base nas opiniões ouvidas hoje, será possível melhorar a legislação. Outras audiências sobre o tema serão realizadas ainda nesta semana uma delas com o secretário especial de Cultura, Mário Frias.
Autora do requerimento para a reunião desta segunda-feira, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) reafirmou o compromisso com o setor. "Vamos fazer tudo para que a lei seja prorrogada".
Reportagem Geórgia Moraes
Edição Marcelo Oliveira
