De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do governo na Casa de Leis, foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 175/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo em Mato Grosso do Sul. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A atividade de podologia será reconhecida no Estado, quando desempenhada por profissional da área de saúde devidamente habilitado, denominado de podólogo, conforme definição estabelecida pela Resolução 288, de 15 de março de 2018 do Conselho Federal de Biomedicina.
Prognosticar e tratar as podopatias superficiais dos pés e deformidades podais, utilizando-se de instrumentos adequados, tratar das podopatias com afecções e infecções, efetuar curativos e atender emergências, promover proteções e correções podológicas e preparar moldes para órteses e próteses, estão entre as funções e atividades do podólogo.
Para o exercício da profissão é necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente e diploma de habilitação profissional expedido por escolas que ministrem cursos técnicos, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com duração mínima de 1.200 horas.
Mara Caseiro justifica sua proposição "É uma área auxiliar da Medicina dedicada ao estudo, tratamento e prevenção das doenças dos pés. O podólogo estuda profundamente a anatomia, a fisiologia e a biomecânica do pé e do tornozelo, e as enfermidades que os atingem, promovendo assistência à saúde pública", informou a parlamentar.
Setor cultural
Mara Caseiro, nas explicações pessoais da sessão de hoje (22), falou sobre o Fundo de Investimentos Culturais (FIC) que contou com as publicações de convênios no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. As publicações contemplam mais de 50 projetos e são resultado da seleção realizada em 2019. "Veja o que nos causou essa pandemia. O FIC seria executado em 2020, tivemos que nos reinventar e nossos produtores culturais e artistas sofreram muito com tudo isso", afirmou.
"Agora, com todas as medidas de segurança, o Governo através da Secretaria de Cidadania e Cultura e da Fundação de Cultura, contempla projetos que representam as várias linguagens culturais do nosso estado. Ressalto que são recursos para artistas locais. No sentido de gerar emprego, renda aos nossos artistas", disse a deputada.
