23 de abril de 2021
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Promotor pede prisão de Lula e ex-presidente o acusa de parcialidade

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No final da tarde desta quinta-feira (10) o Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP) e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP).  

Na denúncia, os promotores afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", diz o documento.

"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do MPE de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento.

Os promotores acrescentam que "valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse", citando o episódio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em fevereiro, à Justiça em São Paulo, e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Os promotores pedem a prisão preventiva também de: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.

Instituto Lula critica decisão de promotor

No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Lula antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota.

Para o Instituto Lula, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o  ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".