A partir das 20h no rádio e das 20h30 na televisão de hoje o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) exibe seu primeiro programa partidário em rede nacional. Com duração de dez minutos, o programa será gerado pela Rádio Excelsior e pela TV Globo, respectivamente, ambas em Brasília.

Ainda esta semana, PPS e PR também exibirão programas em rádio e televisão com propagandas partidárias. O PPS apresentará dois programa hoje, um em rádio e outro em televisão com dez minutos de duração cada um e o PR exibirá um programa na sexta-feira dia 27 em rádio e televisão também com duração de dez minutos. O horário de exibição dos programas de rádio tanto do PR quanto do PPS será das 20h ás 20h10 (horário de Brasília) e de televisão de ambos os partidos será das 20h30 às 20h40, também horário de Brasília.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário; dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Já ao partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. O partido que não tenha atendido a esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.

Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Heloísa Lazarini