A Polícia Federal prendeu em flagrante o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite de ontem, 3ª-feira (16.fev), por volta das 22h. A PF cumpriu ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. Daniel Silveira ganhou notoriedade já durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido) ao quebrar, durante um ato político, uma placa em homenagem à vereadora do PSOL Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Ontem, a irmã de Marielle, Anielle Franco, ironizou: “Quero ver quebrar plaquinha na cadeia”, disse no Twitter.
A irmã da vereadora comemorou a prisão por meio de um psot:
Quero ver quebrar plaquinha na cadeia
— Anielle Franco (@aniellefranco) February 17, 2021
A prisão de Silveira é uma reação do ministro após vídeo cheio de ofensas pessoais a ministros do STF ser gravado e publicado na rede social do deputado, entre outras coisas acusando os ministros, sem apresentar provas, de venderem sentenças. A prisão aconteceu no âmbito do inquérito das fake news e manifestações antidemocráticas, relatado por Moraes.
Ao ser preso, Silveira gravou um novo vídeo em desafio a Moraes. “Ministro, quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, disse ele. “A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez”, manifestou o parlamentar, se apoiando assim como outros bolsonaristas já o fizeram, na liberdade de expressão.
O deputado federal sul-mato-grossense, Fábio Trad (PSD), disse em post que Câmara dos Deputados no comando de Arthur Lira terá que escolher, segundo Trad, entre o corporativisto e o legalismo. — Li a decisão do Ministro Alexandre de Moraes e vi o pronunciamento do deputado Daniel Silveira. A fala está tipificada em vários delitos do CP e leis esparsas. A Câmara deverá optar entre ser corporativista contra a CF [Constituição Federal] ou legalista a favor da nossa ameaçada democracia — escreveu sobre o Código Penal e outras leis que embasam o despacho.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado previamente por Moraes de que Silveira seria preso. A conversa entre eles, segundo fontes, foi calma. O deputado concordou que o vídeo divulgado pelo colega era excessivo, mas questionou se não haveria medida mais branda, sendo informado que o mandado de prisão já havia sido expedido. No Twitter, Lira afirmou que a questão será tratada “com serenidade” e que a decisão final será dada pelo Plenário da Câmara. São necessários 257 votos para revogar a prisão.
De acordo com o Radar, o presidente da Corte, Luiz Fux, já incluiu a prisão de Silveira como primeiro item na pauta do Supremo hoje (17.fev) à tarde
O Executivo ainda não se manifestou. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que ele não se envolva, o que deve ser difícil, dada a proximidade entre os dois. Segundo fontes do Planalto, Bolsonaro já estava dormindo quando a notícia da prisão chegou.
A prisão dividiu os parlamentares. Enquanto oposicionistas como Luísa Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdB) comemoravam, Filipe Barros (PSL-PR) a classificou como “abuso de autoridade de Alexandre Moraes”.
Colega de Silveira na bancada fluminense do PSL, Carlos Jordy elevou o tom e, num tuíte, chamou o ministro do STF de “vagabundo” e cobrou de Lira “postura contra esses ditadores”, escreveu.
