O programa Direto ao Assunto da Rádio ALEMS, que vai ao ar nesta sexta-feira (25), traz uma entrevista com a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), que é autora do projeto que institui no Estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como mais uma ferramenta de pedido de socorro e auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O código Sinal Vermelho caracteriza pedido de socorro apresentado pela vítima mulher a qual expõe a marca de um "X" na palma da mão. De acordo com a proposta, o código também poderá ser identificado por outros meios, como o sonoro, através da reprodução das palavras Sinal Vermelho pela vítima.
Durante o bate-papo, a parlamentar destacou que essa será mais uma forma de proteger às mulheres, que muita das vezes ficam intimidadas pelo agressor que acaba sendo o seu companheiro ou ex-companheiro. "As vítimas de violência vivem em um ciclo vicioso e não sabem para quem pedir socorro, por isso é necessário uma atenção de todos os setores da sociedade. A nossa intenção é ajudá-las a denunciarem de uma forma que não chame atenção do agressor, mas que se sintam acolhidas e seguras para pedirem ajuda em qualquer lugar. E também que estes locais tenham o mínimo de conhecimento para realizar o primeiro encaminhamento para ajudá-las, que é justamente acionar a polícia", pontua a deputada.
Ao identificar o pedido de socorro, a pessoa deverá proceder conforme o protocolo básico do programa, direcionando a vítima para um local discreto a fim de coletar seu nome, endereço e telefone. Logo após, o serviço de emergência da Polícia Militar (190) deve ser acionado para informar os dados e solicitar auxílio à vítima.
O agente responsável pelo auxílio prestado à vítima não deverá ser identificado no boletim de ocorrências da Polícia Civil e Militar, salvo se testemunha de delito autônomo praticado nas dependências do local contra a vítima. O Poder Executivo fica autorizado a promover ações para a integração e cooperação com demais órgãos para a promoção e efetivação do programa.
O Direto ao Assunto faz parte da nova programação que marca os 20 anos da Rádio ALEMS. Para ouvir a entrevista na íntegra, basta acessar o site oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, clicando aqui.
