O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a promulgação da PEC da Bengala para criticar o ajuste fiscal de Dilma Rousseff. Em uma cerimônia no plenário do Senado, Renan disse que a mudança na Constituição que muda a aposentadoria de ministros de tribunais superiores vai gerar uma economia de R$ 4 bilhões ao ano, “enquanto o Executivo castiga os trabalhadores”.
“Além de evitar o desperdício de cérebros, a proposta implica em uma economia estimada em 20 bilhões aos cofres públicos em cinco anos”, disse o peemedebista, em seu discurso. “E enquanto o Executivo castiga os trabalhadores em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso Nacional dá sua contribuição ao ajuste impropriamente denominado de fiscal e apresenta uma economia de 4 bilhões ao ano”, acrescentou.
Ontem, a Câmara dos Deputados começou a analisar a medida provisória 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O texto principal da medida provisória foi aprovado, mas ainda falta a análise de destaques e emendas que podem modificar a medida. Depois, a MP segue para o Senado, presidido por Renan, publicamente crítico ao ajuste.
De autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), a PEC da Bengala eleva para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A aprovação da PEC tira de Dilma a certeza de indicar 20 integrantes de Cortes superiores, sendo cinco do STF.
Defensores da proposta afirmam que com o aumento da expectativa de vida, os ministros têm deixado os tribunais superiores aos 70 anos precocemente, tirando a possibilidade deles contribuírem com os debates em uma fase de maior experiência. Afirmam também que a elevação da idade de aposentadoria diminui os gastos, já que os ministros poderão trabalhar mais cinco anos, sem a indicação de um novo integrante.
A proposta só foi aprovada depois de uma manobra de Eduardo Cunha, que aproveitou o alto quórum de uma discussão sobre o ajuste fiscal para incluir a PEC na pauta. Renan, que nos últimos dias divergiu em declarações de Eduardo Cunha, sinalizou com um cessar-fogo. “Quero parabenizar o presidente Eduardo Cunha pela aprovação. E defender novamente que essas casas estejam afinadas”, disse.
Cunha minimizou o atrito entre os dois após uma divergência sobre o projeto que regulamenta a terceirização, aprovado pela Câmara. "Nós não temos disputa de natureza pessoal. Podemos até ter opiniões divergentes em algum ponto, mas isso não impede nossa boa convivência e nosso bom relacionamento no trâmite de matérias em comum", disse.
