28 de novembro de 2021
Campo Grande 32º 21º

Requerimento entregue à Câmara provoca instabilidade entre prefeito e vereadores

A- A+

Requerimento entregue nesta quinta-feira (17) pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais da prefeitura da Capital, Paulo Pedra causou alvoroço entre os pares da Casa. O documento refere-se a uma retificação de lei feita pelo prefeito Alcides Bernal (PP), e publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), no mês de novembro, sem a devida autorização da Câmara Municipal.

Bernal havia publicado errata informando alteração no artigo 2º da Lei 5.607, de 14 de agosto  de 2015, referente a operação de crédito, equivalente a R$ 218,4 milhões , oriunda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  De acordo com parlamentares, atitude do prefeito foi arbitrária. “Isso foi uma atitude de total desrespeito com a Casa”, disparou Paulo Siufi (PMDB) acrescentando “é improbidade administrativa”, disse o vereador  sugerindo mais um processo de cassação do chefe do Executivo.

Na tentativa de amenizar a situação, vereadora Luiza Ribeiro (PP) alegou que “errata” teria sido feita por um assessor e estava sem “embasamento jurídico”.  “Prefeito não quis afrontar a Casa. Pedra disse que Bernal virá discutir o assunto com vereadores”, defendeu.

Conforme presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), o documento passará por análise da procuradoria geral do Legislativo Municipal, e a partir disso, segundo parlamentar,  a Câmara tomará medidas cabíveis. “Prefeito teve uma atitude grosseira e sorrateira. É uma situação muito estranha”, ressaltou o tucano. No  requerimento entregue à Câmara, a Prefeitura pede que vereadores façam alteração na lei, que já foi republicada com correção do Executivo.