26 de fevereiro de 2021
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Se Câmara aprovar impeachment, Senado deve seguir mesma decisão, segundo Moka

Senador Waldemir Moka (PMDB) acredita que Senado deverá seguir decisão dos deputados da Câmara Federal na votação de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com senador, caso processo de impeachment de Dilma receba aceitação de pelo menos 2/3 da Câmara, ou 342 votos favoráveis, pela lógica do peemedebista, demais senadores seguirão juntos com a Câmara Federal. “Não acredito que Senado irá rejeitar uma decisão da Câmara, eu mesmo, neste caso, voto junto com a Câmara”, afirma.

Nesta quinta-feira (17), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram alterações no rito do processo de impeachment dentre as quais está a autonomia do Senado com relação à nova deliberação. Se plenário da Câmara decidir aprovar o pedido de impeachment, o processo vai para a análise do Senado, mas Dilma só poderá ser afastada se os senadores optarem pelo acolhimento do pedido. Anteriormente, caso pedido de impeachment recebesse aprovação da Câmara, a presidente seria afastada de imediato. Isso porque se entendia que o Senado não tinha poder para barrar impeachment.  “Uma vez votado na Câmara, agora  processo vai sofrer uma nova votação isso realmente não tinha. Para mim Supremo errou quando interferiu na votação da Câmara”, lembra senador.

O Supremo decidiu que o Senado tem poder para decidir se continua ou não com o trâmite do impeachment. Com isso caberá aos senadores dar prosseguimento ao pedido para que a denúncia seja analisada pelo plenário. Essa decisão se dará por maioria simples, conforme entendimento do STF. Caso Senado decida receber o impeachment, afastando Dilma do cargo, começa um processo que terá, ao final, um julgamento sobre se a presidente deve ser condenada ou não.

Neste caso, Dilma poderá apresentar  provas, testemunhas, advogados, e  ainda será feito um relatório resumido da denúncia e das provas da acusação e da defesa pelo presidente do STF, que é quem preside todos os trabalhos no Senado.