10 de abril de 2021
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Fosfoetanolamina

Senado aprova liberação da "pílula do câncer" e texto segue para sansão da presidente

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a comercialização da pílula do câncer, medicamento que tem como base a fosfoetanolamina. Agora, projeto segue para sansão da presidente Dilma Rousseff. O medicamento, entretanto, não é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A substância stá em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, ainda não recebeu o registro da agência. A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente a pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

Após a suspensão da distribuição da pílula, muitos pacientes acionaram a Justiça para reverter a decisão da USP e conseguir receber o medicamento. Essa mobilização provocou o Congresso a criar o projeto, que originalmente foi proposto na Câmara e não teve modificações no Senado.

O texto estabelece que os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.