29 de março de 2024
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Senado cria bloco para "barrar" pautas do presidente da Câmara

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Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de "barrar" pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa. A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de "desacelerar" a tramitação do projeto que trata da regulamentação da terceirização do país, ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Cunha.

O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.

"Temos um momento novo na política e um presidente da Câmara que está vindo com uma agenda extremamente conservadora e de supressão de direitos", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos articuladores da criação da frente. "(É preciso) somar força com o presidente Renan Calheiros no enfrentamento dessa ameaça que o presidente da Câmara, lamentavelmente, faz", disse ontem o 1.º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro articulador da frente, disse ter ficado "horrorizado" com o fato de Cunha falar que vai restabelecer a proposta de terceirização aprovada pela Câmara caso o Senado realize modificações. "É a primeira vez que vejo uma posição monocrática, como se todos fossem vassalos dele", afirmou. "Se ele tem esse poder, muito bem, que exerça, mas nós no Senado temos que cumprir o nosso papel", completou o pedetista, que, embora não tenha apoiado em fevereiro a reeleição de Renan, é a favor da posição dele de manter uma tramitação normal da proposta no Senado.