17 de abril de 2021
Campo Grande 31º 20º

Processo acelerado

Senado reduz o prazo para julgamento do impeachment de Dilma

Assim, o impeachment poderia ser votado na Comissão na primeira semana de julho e no Plenário até o meados de julho.

Foi acatada a questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que diminui em 20 dias o prazo para o julgamento do processo de impeachment na comissão. A sugestão foi feita na reunião da semana passada e foi aceita pelo presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) nesta quinta-feira (2). Simone alegou que, de acordo com o Código de Processo Penal, são de cinco e não de 15 dias o para as alegações finais de cada uma das partes  (defesa e acusação). No entanto, é possível haver uma flexibilidade nos prazos que não estão rigorosamente expressos em lei.

A redução do prazo será contestada pela defesa da presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal por meio de recurso. O presidente da comissão decidiu aguardar a decisão do presidente do STF,  Ricardo Levandowski, antes de fechar o calendário. O ex-ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo,  participou da sessão. 

No cronograma apresentado anteriormente pelo relator, senador Antonio Anastásia (PSDB-MS) a discussão e votação no Plenário seria nos dias 1 e 2 de agosto.

Requerimentos

O relator da comissão, senador Antonio Anastásia PSDB-MS) apresentou a análise sobre requerimentos da acusação, da defesa e dos integrantes da comissão. Pediu a realização de 21 oitivas, incluindo a presidente afastada, Dilma Rousseff, o  ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o Procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. A defesa de Dilma terá 48 horas para aditar o rol de testemunhas. Anastasia também rejeitou a inclusão no processo das gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que havia sido solicitada pela defesa de Dilma.