16 de abril de 2024
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Caarapó

Senadores se reúnem com ministro da Justiça para tratar de conflito

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Após incidentes envolvendo fazendeiros e índios em Caarapó, os senadores Waldemir Moka, Simone Tebet, ambos do PMDB, e Pedro Chaves (PSC), estiveram na noite desta terça-feira (14) com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais. 

Segundo relatou o ministro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão no local do conflito tomando ciência da situação. “Se preciso for, nós mandaremos a Força Federal”, adiantou o titular da Justiça.

O senador Moka expôs ao ministro a preocupação da bancada com o conflito, uma vez que a situação pode se acirrar e, com isso, provocar ainda mais mortes. “É um problema muito delicado esse da disputa entre índios e fazendeiros no estado”, alertou Moka.

Os senadores pediram ao ministro apoio para a Proposta de Emenda à Constituição 71/2011, que determina que a União indenize os que detêm títulos dominiais, em terras declaradas indígenas, expedidos até 05 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

A PEC também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno, tendo, já, sido aprovada pelo Senado Federal, à unanimidade dos senadores, estando agora tramitando na Câmara dos Deputados.

O ministro Alexandre de Morais garantiu aos senadores mantê-los informados permanentemente sobre o desenrolar das negociações entre policiais federais, policiais militares, índios e fazendeiros no local.