30 de setembro de 2020
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TJ mantém decisão de desembargador de plantão e Olarte permanece na prefeitura

O desembargador Divoncir Schreiner Maran manteve hoje à tarde a decisão proferida na noite de ontem pelo desembargador de plantão Vladimir Abreu da Silva que casosu a liminar que havia reconduzido Alcides Bernal (PP) à prefeitura. Com isso, Gilmar Olarte se mantém prefeito de Campo Grande. O desembargador Vladimir Abreu da Silva suspendeu, à meia noite de hoje, a decisão do juiz David de Oliveira da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, que deferiu a tutela antecipada para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 e, por consequência, determinava Bernal retornasse imediatamente para suas funções no cargo. Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador se baseou na “pertinência, na segurança jurídica e na relevância política da discussão, que indiretamente afeta toda a população da Capital, bem assim nos possíveis e certos transtornos que a alternância de poder poderá causar aos serviços públicos essenciais e ao exercício das atividades pelos administradores, os quais já foram sentidos ontem, como amplamente divulgado na imprensa local”, por isso a urgência. “Então, com espeque no artigo 83-D, § 3º, da Resolução nº 237/1997 (Regimental Interno deste Tribunal de Justiça), mantenho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, a decisão de fs. 839-842, reiterando a ordem de intimação dos agravados e solicitação de informações ao magistrado de piso, que deverá ser cumprida com urgência”, concluiu o Des. Divoncir Schreiner Maran. Heloísa Lazarini