02 de dezembro de 2021
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TRE disponibiliza sistema Web Denúncia

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O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou hoje, o sistema Web Denúncia, que permite ao cidadão fiscalizar as ações dos candidatos quanto às infrações de natureza eleitoral.

Na ferramenta, o denunciante deverá preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos, até finalizar a denúncia. Será necessário que o usuário aponte a possível infração eleitoral, a data, o local da ocorrência, a cidade e a descrição da ocorrência, além de informações, tais como o nome do infrator e seu partido/coligação.

A denúncia será processada se a infração for comprovada através de foto, áudio ou vídeo, caso em que será dispensada a identificação do denunciante. Caso se trate de notícia de futura prática da irregularidade eleitoral, ou seja, situações em que não seja possível anexar indícios de seu cometimento, a denúncia deverá obrigatoriamente conter a identificação do denunciante.

 Dany Nascimento com Assessoria