19 de abril de 2024
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TRE funciona em regime de plantão a partir de 5 de julho

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O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoras do Mato Grosso do Sul), permanecerá aberto em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no período de 5 de julho a 10 de outubro. Caso seja necessária a realização do segundo turno, os plantões se estendem até dia 15 de novembro das 14h às 19h. Foi publicada, no Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a Resolução Nº 514/2014. A unidade responsável pela análise das prestações de contas funcionará em regime de plantão a partir de 11 de outubro até 11 de dezembro, mesmo se não houver votação em segundo turno. O texto trata, também, do recebimento de petições ou recursos via fac-símile, a intimação por e-mail, relativamente ao processo eleitoral deste ano, além de outras providências. Para ter acesso aos demais itens da resolução, clique aqui e faça o download do inteiro teor em formato PDF. Tayná Biazus