29 de março de 2024
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GOVERNO FEDERAL

Troca de ministro, Diesel a R$ 7 em MS e ameaça de greve dos caminhoneiros

Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque foi exonerado do MME

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Ontem a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do Diesel, com isso, o Diesel passará a custar quase R$ 7 em Mato Grosso do Sul. Para ganhar tempo, nesta terça (11.mai.22) Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A medida do presidente visa 'emular' uma preocupação, apesar disso, para mudar a realidade o ministro que deveria ser trocado se chama Paulo Guedes, mas esse, Bolsonaro tornou intocável. 

No mesmo ato de exoneração de Albuquerque, Bolsonaro nomeou Adolfo Sachsida, então chefe da Assessoria Especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ex-secretário de Política Econômica. 

— A exoneração de Albuquerque ocorre menos de uma semana após Bolsonaro fingir numa live de quinta-feira passada, em 5 de maio, que estava preocupado que a Petrobras aumentasse os preços do diesel. Na ocasião, Bolsonaro pediu que a estatal mantivesse os valores 'congelados', sob o risco de haver uma “convulsão social” no país. Quatro dias depois, a companhia anunciou o reajuste de 8,8% nos preços do diesel.

— “Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro [Coelho], da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação, levando-se em conta o lucro abusivo que vocês [Petrobras] têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro. Apesar disso, Bolsonaro não disse na live que o maior acionista da Petrobras é o próprio governo.

mostramos aqui no MS Notícias que a gestão bolsonarista lucra 23 milhões/h com os ganhos da Petrobras. 

Na live, Bolsonaro acusou a Petrobras de abusar do povo brasileiro. A discussão para a live de Bolsonaro foi em razão de a petroleira ter anunciado um lucro líquido de R$ 44,56 bilhões no primeiro trimestre, e uma distribuição de dividendos de R$ 48,5 bilhões — dos quais cerca de 30% vão parar nos cofres do governo federal.

— Bento Albuquerque teve influência na escolha de José Mauro Coelho, bem como do ex-presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna — demitido no mês passado por Bolsonaro.

— Com o fracasso da indicação do consultor Adriano Pires para a presidência da Petrobras, Albuquerque ajudou a bancar a escolha de Coelho — que havia sido seu subordinado, como secretário de Petróleo e Gás Natural no MME. Adriano Pires teve o aval do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

— Albuquerque também foi um dos articuladores do governo junto ao TCU para garantir a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. A articulação do governo resultou na redução do prazo do pedido de vistas por ministros do tribunal, de 60 para 20 dias, possibilitando a retomada do julgamento da Corte no dia 18 de maio.

Em razão do aumento agressivo do Diesel, caminhoneiros cogitam uma nova paralisação geral da categoria a partir de 21 de maio, motivada pelo novo reajuste de 8,8% no preço do diesel da Petrobras.  — “Se não dermos um basta agora, vamos parar gradativamente, porque não temos mais condições de rodar”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, ao Estadão.  

Ele disse já contar com o apoio de lideranças do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). No entanto, diz que a paralisação vai depender do apoio da população. — A pauta dos transportadores autônomos, segundo ele, é o fim da política de preços da Petrobras, de alinhamento ao preço de paridade de importação (PPI) – que vincula o preço interno dos combustíveis à cotação do barril de petróleo e ao dólar. O novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, é defensor da prática de preços de mercado.

Diante da alta do combustível que está penalizando os brasileiros no governo bolsonaro, as receitas dos estados com o imposto sobre o petróleo e combustíveis foi de R$ 34,3 bilhões entre janeiro e abril de 2022, um recorde para o período, segundo dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É o maior patamar, em valores nominais, desde o início da série histórica do Confaz, em 1999.

— O recorde foi atingido apesar de 18 estados e o Distrito Federal, não terem atualizado as informações referentes ao mês de abril. 

Na quinta-feira, na mesma live, Bolsonaro disse que os estados desrespeitaram o PLP 11/2020, sancionado na Câmara dos Deputados, por 392 a 71 votos e duas abstenções. O PL visava estabilizar os preços nas bombas. Nesta terça-feira (11.mai) e o seu aliado do centrão, Arthur Lira disse que os estados estão 'ignorando o PL'. 

— O projeto é uma tentativa do governo federal de forçar a criação da alíquota única nacional de ICMS e que não varia com as oscilações dos preços na bomba. Os estados, contudo, driblaram a desoneração, definiram uma alíquota que praticamente preservou a arrecadação e a carga tributária sobre o combustível, acatando apenas parte da reforma proposta.

— Os estados argumentam, por sua vez, que deixaram de arrecadar R$ 18,9 bilhões com o congelamento do ICMS desde novembro de 2021, segundo projeções do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal (Comsefaz).

— O Comsefaz defende que os esforços dos orçamentos estaduais “não têm eficácia contra a escalada de preços no sistema da Política de Paridade Internacional (PPI) e ainda sacrifica o financiamento de serviços públicos utilizados, principalmente, pela população mais pobre”.