06 de agosto de 2020
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ANO ELEITORAL

TV faz denúncias contra prefeitura de Nova Alvorada do Sul e 'não faz veiculação'

Empresa desmentiu TV, após reportagem atacando a prefeitura de Nova Alvorada do Sul

Por razões que despertam suspeitas e que por enquanto estão sendo investigadas, a TV Interativa MS (afiliada à Bandeirantes) enviou suas equipes para Nova Alvorada do Sul (MS) e Ananindeua (PA), com objetivo de fazer uma reportagem que não iria levar ao ar. Isso porque a matéria foi confiada a um site do município, o Correio do MS, que fez a publicação sem checar a veracidade das informações que estava divulgando.

A matéria aponta uma empresa paraense como 'inexistente' alegando que esta tem contrato com a prefeitura de Nova Alvorada do Sul. No entanto, a empresa apresentou todos os seus documentos para o certame e, de  acordo com a prefeitura, não é possivel uma gestão municipal impedir empresas que constem como legais, de participar dos certames.

Em reposta a ofensiva, a empresa classificou como difamação o conteúdo jornalístico divulgado pelo site 'Correio do MS'. 

A reportagem ataca a prefeitura de Nova Alvorada do Sul e tenta relacionar a administração do prefeito Arlei Barbosa (MDB), a irregularidades na licitação de obras, mediante contrato com a empresa da cidade paraense de Ananindeua, a aproximadamente 2.923 km de distância por rodovia.

ESTRANHO TELEFONEMA

Arlei Barbosa, prefeito do município de Nova Alvorada do Sul (MS). Foto: Reprodução/Assecom 

Enquanto a matéria televisiva entrava na pauta do site “Correio do MS”, cujo responsável é o Leandro Medina, o diretor da TV Interativa MS, telefonava para prefeito Arlei Barbosa solicitando uma "conversa sobre a reportagem feita pela emissora". 

O prefeito revelou ao MS Notícias, que não se intimidou e disse que o diretor 'poderia publicar o que quisesse'. Arlei argumentou que nada tinha a temer e que todos os procedimentos de sua administração cumprem as exigências da lei e estão à disposição de toda sociedade.

Na reportagem, um repórter da TV aparece em um lugar que afirma ser a rua de Ananindeua que a IDS registrou como seu endereço. O repórter diz que no número citado pela empresa há um barraco utilizado como bar e que ninguém soube informá-lo sobre a existência da IDS, ou de sua sede, onde deveria, segundo o jornalista, ter um parque de máquinas.

Elaborada em forma de denúncia, a reportagem deixou evidente que o foco da abordagem seria lançar suspeitas sobre a contratação da firma, que em vista legal, apresentou-se inidônea à prefeitura para obras na cidade. Apesar de fazer as acusações, o conteúdo jornalístico não apresentou falhas nos documentos apresentados pela empresa à administração.  

A IDS Engenharia (iniciais de Izaías Dias Santos), por meio de sua assessoria jurídica, em nota oficial desmentiu categoricamente a reportagem da TV Interativa MS e o site que a publicou. Disse que as informações são falsas e disponibilizou documentos de registros comerciais ativos. 

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CBPJ) atesta que a IDS está ativa em sua situação cadastral de empresa e habilitada pela Junta Comercial à construção de edifícios, rodovias e ferrovias, obras de arte especiais, urbanização, estações e redes de distribuição de energia elétrica, redes de abastecimento de água, coletas de esgoto, demolição, terraplenagem, instalações elétricas, pintura, aluguel de máquinas e equipamentos.

A empresa anunciou que vai ingressar judicialmente contra os responsáveis pelas acusações contidas na reportagem e por sua divulgação. O advogado Marcelo José Soares da Silva, assessor jurídico da empresa, salientaou que todas as acusações são difamatórios e caluniosas, e avisou: “Já estão sendo tomadas as devidas providências para punir os responsáveis pela divulgação de notícias falsas que envolvem a empresa IDS Engenharia, na forma da lei”. 

O prefeito e a prefeitura disseram não ter qualquer participação no sentido de interferir no processo licitatório para privilegiar ou prejudicar os interessados em concorrências. A avaliação das empresas para a realização de obras é de domínio absolutamente técnico e a escolha da vencedora se dá mediante a comparação dos preços de cada concorrente, com a decisão sempre pela proposta mais em conta para o poder público.

OFENSIVA CONTRA O PREFEITO

Arlei Barbosa assinou no último dia 24 de julho, na Caixa Econômica de Campo Grande, contrato para que se iniciassem as obras do maior projeto de pavimentação asfáltica de toda a história do município de Nova Alvorada do Sul.

São mais de R$ 15 milhões de uma só vez em infraestrutura, para garantir as obras de esgoto, drenagem, construção de calçadas, sinalizações e pavimentação asfáltica desde o Ponto de Cultura até a rua atrás da Escola Municipal Adenisaldo Araújo, no município.  

Vendo sua popularidade crescer ainda mais, o gestor acredita que isso tenha motivado os seus adversários políticos a viabilizar a ofensiva por parte da emissora de TV. "Ano político, os caras vendo esse monte de obras que estamos fazendo, vão inventar mesmo, vão atacar... Nós não podemos impedir empresas de participar de licitação se estão dentro da Lei! Seria errado se impedíssemos de participar, mas no caso da empresa aí, ele apresentou a melhor proposta e a documentação nescessária", reforçou a administração.  

MS Notícias procurou a TV Bandeirantes para saber se é de praxe 'negociação do conteúdo com outros veículos?'. Se é de conhecimento da emissora que a afiliada TV Interativa teria repassado o conteúdo à veículos outros, com uso da mesma marca da empresa e até seus profissionais.

As perguntas foram enviadas por e-mail, único contato que o responsável Chefe Operacional de TV Interativa disse ter com a TV Bandeirantes. Não tivemos retorno até a publicação desta reportagem.  

Confiram a manifestação da assessoria jurídica da IDS Engenharia.
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Considerando a matéria jornalística apresentada no dia 30/07/2020, pelo Correio do Mato Grosso do Sul, que aponta supostas irregularidades no certame licitatório, tomada de preço no 005/2020, ocorrido na cidade de Nova Alvorada do Sul – MS, a empresa IDS Engenharia, CNPJ no 34.701.129/0001-49, esclarece que é legalmente constituída e registrada na Junta Comercial do Estado do Pará e na Receita Federal do Brasil, que tem sua sede localizada na estrada do Icuí-Guajará, no 400, Bloco B, Sala A, Bairro Icuí-Guajará, Município de Ananindeua, Estado do Pará, conforme faz prova Cartão do CNPJ e Alvará de funcionamento emitido pelos órgãos Estaduais e Municipais.

Esclarece também que é uma empresa idônea, fundada por seu sócio administrador Isaias Santos, engenheiro civil, que sempre primou pela excelência na execução de inúmeras obras que realizou No que tange as supostas irregularidades no processo licitatório, esclarece que preencheu todos os requisitos exigidos no edital e que apresentou a melhor proposta para a satisfação do interesse público. Dessa forma, todas as acusações são difamatórias e caluniosas e já estão sendo tomadas as devidas providências para punir os responsáveis pela divulgação de notícias falsas que envolvem a empresa IDS Engenharia, na forma da lei. 

Ananindeua/PA, 31 de Julho de 2020

Dr. Marcelo José Soares da Silva 

Assessor Jurídico - OAB-PA 21.284