25 de junho de 2021
Campo Grande 30º 19º

Indenização da Cesp garantiu primeiro grande projeto de habitação popular de MS

A- A+

No seu terceiro e último mandato de governador, o engenheiro Pedro Pedrossian governou Mato Grosso do Sul de março 1991 a março de 1995. Procurou fazer daquela gestão mais um marco de afirmação renovadora de um empreendedor antenado com as demandas do futuro. E uma das prioridades foi combater o déficit de moradias, objetivo traçado em intervenções dirigidas a públicos específicos do imenso contingente de famílias sem casa própria.

Uma dessas intervenções foi o Programa Desfavelamento. A iniciativa, para a época, era audaciosa. Não havia previsão orçamentária no caixa já comprometido do Tesouro Estadual. E o programa foi concebido por Pedrossian para contemplar, com moradias gratuitas, as populações localizadas em subhabitações e alojadas em barracos ou casas de aluguel na periferia das cidades. Era inimaginável um programa com essas características, construir casas sem dinheiro em caixa e custo zero para os mutuários.

Mas Pedro Pedrossian já se antecipara, como de hábito, à lógica convencional. Quando idealizou o Desfavelamento, guardava consigo a perspectiva de inaugurar em alto estilo os primeiros frutos das negociações com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), alvo de uma pauta judicial em que Mato Grosso do Sul, calçado pelo Ministério Publico, reclamava indenizações da estatal paulista como compensação pelos impactos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera. Hoje, é a Usina Sérgio Motta, nome de um dos principais assessores políticos e operacionais do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para conduzir o Programa Desfavelamento, Pedrossian designou o seu secretário de Habitação, Paulo Corrêa, hoje deputado estadual do PR em seu sexto mandato. E foi nessa gestão que Mato Grosso do Sul inaugurou um dos mais importantes processos de reivindicatórios de indenização junto à Cesp.

As negociações com o governo paulista foram vitaminadas pela intervenção do Ministério Publico. E como primeiro resultado, Pedrossian lançou o Programa Desfavelamento. Corrêa o executou, com a construção de mais de 12 mil casas em conjuntos habitacionais populares na capital e no interior. Um desses conjuntos está em Campo Grande, é o Arnaldo Figueiredo II e nele todas as famílias contempladas não pagaram um tostão pelo imóvel.