28 de outubro de 2020
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Vander discute fiscalização da Norma Regulamentadora 12

Um grupo de supermercadistas foi recebido pelo superintendente Anízio Pereira Tiago, que estava acompanhado pelo deputado federal Vander Loubet (PT) e pelo titular da Semafes (Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados), Landmark Ferreira Rios, que intercederam em favor de uma solução para ambas as partes, já que o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias suspendeu o processo de fiscalização por descumprimento de regras de segurança de trabalho em máquinas da Norma Regulamentadora (NR-12), com exceção apenas para o setor econômico que se sentir prejudicado e fizer um pedido de avaliação da iniciativa junto à secretaria de fiscalização dos estados.

“Por um lado temos os comerciantes, geradores de empregos e renda e, portanto, merecedores de total atenção. Por outro temos o órgão executor de uma lei que tem que ser cumprida. Por isso propomos uma aproximação maior, mais diálogo daqui para frente a fim de que todos possam tirar o melhor proveito dessas normas, que foram elaboradas em benefício da sociedade”, afirma Vander.

 De acordo com Dias, será discutido se haverá ou não mudanças nas regras de segurança que são exigidas nas empresas do comércio. “Fica suspenso o processo de fiscalização até que se definam em setembro as alterações, se houver, da NR-12?, afirma o ministro.

Para o proprietário do Mercado Lumer em Dourados, Leandro Lumer, o Ministério do Trabalho começou a compreender o caso. Mas, segundo ele, a fiscalização começou um pouco equivocada. “Eles começaram primeiro no comércio e não tivemos tempo de ir atrás de equipamento, pois o prazo era apertado. Tem pessoas que tinham comprado os equipamentos há pouco tempo e já vão ter que trocar. Acredito que a fiscalização deveria começar pelas indústrias, passando pela distribuição desses equipamentos que são dos estados do Paraná e Santa Catarina, e depois chegar aos comércios em geral”.

Em Campo Grande, a adequação às normas 12 e 17 levaram diretores da Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) e empresários supermercadistas à SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego). Segundo o vice-presidente do Conselho Superior da Amas, Luiz Tadeu Gaedicke, o objetivo e obter conhecimento sobre a aplicabilidade dessas legislações. “Estamos em busca de conhecimento, de informações pontuais. Queremos promover maior aproximação com a Superintendência para facilitar as orientações inerentes aos associados da entidade”, explicou Gaedicke na ocasião.

Os supermercadistas de Dourados e da Capital mostraram casos de autuação por parte da fiscalização e a dificuldade que possuem em promover a adequação em seus equipamentos por falta do conhecimento mais aprofundado da legislação. “Vontade em cumprir o que determina a lei todos temos, no entanto falta diálogo e parceria orientativa para que possamos nos adequar às exigências das normas técnicas estabelecidas pelo governo”, disse o vice-presidente da Amas, Francisco Rodrigues Coelho Junior.

 Normas

A NR-12 estabelece normas de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Já a NR-17 trata da ergonomia, estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Segundo o superintendente Anízio Tiago, o encontro com os supermercadistas foi muito importante. “Entre a lei, o agente da lei e o agente econômico, parece que existe um fosso, um abismo, mas, na verdade, este abismo não existe, ele é psicológico e acho que continuará sendo psicológico na medida em que não há integração, troca de informações entre o agente econômico e o agente público de fiscalização”, ressaltou o superintendente.

Marcaram presença na reunião o secretário executivo da Amas, Yuri Miranda; o assessor jurídico da entidade, João Rosa da Costa Marques; Além dos já citados também compareceram o vice-presidente Alessandro Daniel Dutra; o diretor da Amas, Manoel Pires Filho; e os supermercadistas Irani Silva, Geovani José da Silva, André Simões, Vander Siqueira, Nei Recalcatt e Leandro Neves.

Dany Nascimento