09 de maio de 2021
Campo Grande 30º 15º

Vereador apresenta projeto que pede utilização de sacolas plásticas biodegradáveis

A- A+

Foi apresentado pelo vereador do PSD, Chiquinho Telles, na manhã de hoje, um projeto de lei que dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas de uso único, confeccionados em polietileno (plástico), por sacolas biodegradáveis, que serão usadas, não somente em supermercados e mercados, mas também em atacadistas de Campo Grande. “Sempre temos reclamações dos consumidores em relação a irem nos grandes atacadistas, que vendem também em varejo, e que não conseguem caixas para as compras, e saem com tudo nas mãos, muita gente se sente mal, mas tínhamos que pensar também na questão ambiental, então a lei vem contemplar também o problema das sacolinhas plásticas, que já foram amplamente debatidas pela sociedade e também pela Casa”, justificou. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de ser biodegradável, então não haverá dano ao meio ambiente. “O projeto que nosso jurídico apresentou, está bem claro, a sacola tem que apresentar biodegradação acelerada em ambientes anaeróbicos ou aeróbicos por ação de micro-organismos como bactérias, fungos e algas, tudo certinho, atestado por laboratório”. Sobre o cumprimento da lei, Telles declarou que espera contar com a prefeitura na fiscalização. “Com certeza a própria população vai cobrar, tanto a questão ambiental quanto na questão dos atacadistas oferecerem as sacolas, e o executivo fiscalizar junto, é o que nós esperamos”. O prazo de adequação será gradual (60 dias após a publicação) e está prevista multa inicial de R$ 1.000 (mil reais) para os que não cumprirem a lei. Os recursos serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Tayná Biazus com Assessoria