O vereador campo-grandense Tiago Vargas (PSD), usou uma pesquisa com data falsa para defender o projeto de Lei que obriga professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) a fazer exames toxicológicos anualmente para detectar se o educador (a) faz consumo de drogas ilícitas.
O MS Notícias teve acesso a íntegra da proposta: “PL 10.335/21”. Ainda na justificativa, o vereador usa suposta Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada, segundo o texto da PL, em setembro de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levantamento, este, que teria entrevistado jovens do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 15 anos e teria verificado que o aumento do consumo de drogas ilícitas durante o período de 2012 até 2016 subiu de 7,3% para 9%.
A reportagem apurou que o PeNSE, é uma pesquisa realizada por amostragem, que utiliza como referência para seleção o cadastro das escolas públicas e privadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Apesar do vereador citar o levantamento de 2016, o PeNSE, no entanto, não foi realizado no ano citado no texto da proposta de Lei.
Segundo o IBGE, o PeNSE foi realizado nos anos de 2009 (quando nasceu); 2012; 2015 e 2019 (sendo que esse último não teve os micros dados divulgados). A reportagem questionou a assessoria do vereador sobre a pesquisa citada no texto do projeto. “Essa pesquisa aí foi realizada no Google, toda pesquisa é realizada no Google”, disse a assessoria ao telefone.
Os dados utilizados por Tiago, na verdade estão numa pesquisa realizada pelo PeNSE em 2015. "Houve aumento no percentual de estudantes do 9º ano que já experimentaram drogas ilícitas, passando de 7,3% em 2012 para 9,0% em 2015", diz uma observação do levantamento. A pesquisa cita que esses alunos "experimentaram" algum tipo de ilícito e não que fazem consumo frequente. Não há qualquer menção à profissionais de educação na pesquisa em questão.
A reportagem quis saber se há alguma pesquisa sobre o consumo de ilícitos por professores. A assessoria de Tiago, porém, desconversou.
Conforme o projeto de Tiago, o exame toxicológico deveria ser feito anualmente e caso fosse detectado que o educador fez uso de drogas ilícitas, o mesmo deveria ser encaminhado para tratamento. O MS Notícias também perguntou a assessoria de Tiago Vargas, sobre quem pagaria as despesas, tanto do exame, quanto de um aventado tratamento. “Não temos isso ainda. Tudo vai ser levantado em Audiência Pública”, finalizou. Ao ser perguntado sobre se já existe uma data para essa audiência, a assessoria disse que "não há data definida".
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Professor Jaime Teixeira, já havia declarado que o vereador não embasou o projeto corretamente. "Eles continuam a criar situações. Incabível, inoportuno. Nem ele mesmo sabe defender isso, é um despreparado. É uma pena gastar dinheiro público com o salário de alguém assim", disse.
