25 de fevereiro de 2021

Vetos da presidente Dilma retornam a pauta esta semana no Congresso

Os vetos presidenciais passarão por nova análise de deputados e senadores na próxima quarta-feira (30).  A primeira apreciação ocorreu na semana passada, quando foram mantidos os 26 vetos concedidos pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Ainda faltam seis suspensões, e um novo veto. Na pauta, também integram três projetos de lei, que por serem originários de comissões mistas (formadas por deputados e senadores), também são submetidos  à análise dos parlamentares em sessões conjuntas.

A proposta apertou o governo foi a que concede reajuste ao Poder Judiciário. Dilma rejeitou integralmente a matéria  que aumenta em 78,56% os salário dos servidores  federais justificando  que geraria impacto financeiro onerando a folha do governo federal. De acordo com o governo, o  reajuste custaria R$ 27,5 milhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos, e mais de R$ 10 milhões por ano, em anos subsequentes.  

Logo que houve o veto presidencial à proposta, no mês de julho, servidores do Judiciário realizaram manifestação por todo país, além de protestaram em frente ao Congresso Nacional pressionando a derrubada do veto.  Funcionários da Justiça Federal estão em greve desde junho, como parte da campanha pela obtenção do reajuste. Segundo lideranças do movimento, os servidores do Judiciário estão sem aumento há nove anos.