Política

Cancelado debate sobre partidos políticos e pesquisa eleitoral

Fernando Frazão/Agência Brasil

Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral cancelou a audiência pública que faria nesta sexta-feira (19) para discutir o tema "Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital".

O grupo, criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos.

A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

A relatora do colegiado é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Da Redação - ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

#texto-post div div { background: #FFF!important; } #texto-post p { margin-bottom: 20px; } .gd12 * { margin-bottom: 10px; font-size: 11px!important; } #infocoweb_corpo aside { font-size: 10px; font-weight: normal; } br[data-mce-bogus] { display: none; } #infocoweb_corpo figure.foto-legenda { font-size: 11px; }#infocoweb_corpo p:empty { display: none!important; }div#infocoweb_corpo { text-align: justify; }#infocoweb .wp-video { width: 100%!important; }#infocoweb video { width: 100%!important; }#infocoweb .wp-playlist { display: none; }#infocoweb img{width: 100%!important;}div#infocoweb_cabecalho img { width: unset!important; } .imgPadrao { display: none; }.midia-creditos { color: #5e5e5e; font-size: .75rem; line-height: 1.2; margin-bottom: .25rem; text-align: right; }.midia-legenda { font-size: 1rem; color: #5e5e5e; line-height: 1.3; margin-top: .65rem; }