SEGURANÇA DIGITAL

Órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais após megavazamento

Ação conjunta entre ANPD e Senacon é resposta ao ataque de 19 de janeiro, que expôs até mesmo dados do Presidente

Preso pela Polícia Federal na 6ª feira (19.mar.2021), Marcos disse que dados vinham de empresa privada ligada ao Governo - (Reprodução | Redes Sociais)

Nesta 2ª feira (22.mar.2021) foi assinado um acordo de cooperação técnica para proteção de dados pessoais de consumidores, entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) um acordo de cooperação técnica para proteção de dados pessoais de consumidores. A ação é uma resposta ao megavazamento de informações pessoais de mais de 223 milhões de brasileiros - em 19 de janeiro -, em fóruns usados por criminosos digitais

Na última 6ª feira (19), o hacker de 24 anos, Marcos Roberto Correia da Silva, de Minas Gerais, foi preso pela Polícia Federal, afirmando que os dados vieram de uma empresa privada ligada ao governo, e não do Serasa, como era suspeitado. A PF não informou se a prisão aconteceu pelo ato de hackear a empresa fonte dos dados, ou por obter acesso e revender os dados vazados, já que o acusado - conhecido como "VandaTheGod" anunciava o acesso aos dados em sua conta pessoal no Twitter. No perfil, postagens anticorrupção e de protesto.

Segundo o Ministério da Justiça, vazamentos de dados pessoais ou compartilhamento indevido de informações de consumidores vem acontecendo em série.

ANPD foi criada recentemente pelo governo e tem o objetivo de orientar e fiscalizar empresas e o setor público, sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que vigora desde setembro. Já a Senacon atua diretamente na proteção ao consumidor.

Entre as ações conjuntas estão: "intercâmbio de informações, uniformização de entendimentos, cooperação quanto a ações de fiscalização, desenvolvimento de ações de educação, formação e capacitação e elaboração de estudos e pesquisas", segundo comunicado oficial.

Com atuação integrada, visa-se uniformizar entendimentos entre as partes, assim como coordenar a resposta a reclamações de consumidores.

Pelo acordo, a Senacon deverá compartilhar informações contidas na base de dados do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor, e na plataforma virtual Consumidor.gov.br, que contenham reclamações de consumidores que são relacionadas à proteção de dados pessoais, demandas, denúncias e notificações.

Em 19 de janeiro, o megavazamento foi identificado pelo "dfndr lab", da PSafe. No banco de dados continham informações sobre quase toda a população nacional, incluindo os de Jair Bolsonaro e até mesmo de ministros do Superior Tribunal Federal.