MS Notícias

Política

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O comitê foi criado nesta manhã após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e representantes do Legislativo e Judiciário.

A decisão foi comunicada no início da sessão do Supremo, na qual Fux fez um relato aos colegas sobre a reunião. Segundo ele, a medida foi tomada para evitar que o STF fique vinculado aos trabalhos do comitê e, ao mesmo tempo, tenha que julgar eventuais processos que possam chegar ao tribunal para contestar as medidas que são tomadas.

O CNJ não profere decisões judiciais, somente toma medidas administrativas no âmbito do Judiciário. O conselho tem um fórum permanente para acompanhar ações que envolvem demandas da área da Saúde.

Fux disse ainda que os integrantes do comitê demonstraram preocupações com decisões envolvendo a pandemia e discutiram formas para reduzir a judicialização da questão.

"Foi uma ambiente extremamente solidário. O ministro da Saúde recebeu apoio irrestrito de todos. A postura foi totalmente diferente", disse Fux. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Justiça
#texto-post div div { background: #FFF!important; } #texto-post p { margin-bottom: 20px; } .gd12 * { margin-bottom: 10px; font-size: 11px!important; } #infocoweb_corpo aside { font-size: 10px; font-weight: normal; } br[data-mce-bogus] { display: none; } #infocoweb_corpo figure.foto-legenda { font-size: 11px; }#infocoweb_corpo p:empty { display: none!important; }div#infocoweb_corpo { text-align: justify; }#infocoweb .wp-video { width: 100%!important; }#infocoweb video { width: 100%!important; }#infocoweb .wp-playlist { display: none; }#infocoweb img{width: 100%!important;}div#infocoweb_cabecalho img { width: unset!important; }