Câmara aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 346 favoráveis, 110 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A matéria estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano.

Neste momento, os deputados analisam destaques que ainda podem modificar a proposta orçamentária. Assim que for concluída a votação pela Câmara, os senadores se reúnem na sessão do Congresso para votar o projeto. A previsão é que a votação ocorra ainda nesta noite.

Com três meses de atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o Orçamento 2021 na tarde desta quinta. Tradicionalmente, o orçamento é aprovado no ano anterior, antes do recesso legislativo. 

O parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi aprovado com a complementação de voto para remanejar R$ 26,5 bilhões e, assim, favorecer emendas parlamentares. Segundo o substitutivo, as receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e para as empresas estatais. O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.

"Aumentamos o dinheiro para saúde e educação, garantimos os recursos para pesquisa da vacina brasileira, que vai acontecer ainda neste ano, e mais de R$ 20 bilhões para o governo federal continuar comprando vacinas", explicou o senador.

A meta de déficit primário do governo é de R$ 247,1 bilhões em 2021. O déficit primário corresponde ao resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.