Geral

ENTREVISTA: Consultora Legislativa do Estado esclarece dúvidas sobre o decreto do Governo

http://www.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/150/2021/03/26.03.21-ENTREVISTA-DECRETO-PORTAL.mp3

Começam a valer nesta sexta-feira regras mais rígidas para frear o avanço da Covid-19. Atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos em todo o Estado estão proibidos até o próximo dia 4 de abril, período em que estará em vigor o decreto estadual com medidas mais restritivas, para conter o avanço do coronavírus. E a circulação de pessoas e veículos só será permitida até às 20 horas.

Durante a vigência do Decreto, apenas 45 atividades estão permitidas. E mesmo as atividades autorizadas deverão seguir regras. Para esclarecer algumas das principais dúvidas sobre essas regras eu converso com a Procuradora e Consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Lembrando que equipes da segurança pública estadual farão abordagens e qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento das normas por meio do telefone 190.

E ainda que as administrações municipais devem seguir as normas, mas estão autorizados a adotar medidas ainda rígidas.

Katiuscia Fernandes - Subcom

Fonte: Governo MS

#texto-post div div { background: #FFF!important; } #texto-post p { margin-bottom: 20px; } .gd12 * { margin-bottom: 10px; font-size: 11px!important; } #infocoweb_corpo aside { font-size: 10px; font-weight: normal; } br[data-mce-bogus] { display: none; } #infocoweb_corpo figure.foto-legenda { font-size: 11px; }#infocoweb_corpo p:empty { display: none!important; }div#infocoweb_corpo { text-align: justify; }#infocoweb .wp-video { width: 100%!important; }#infocoweb video { width: 100%!important; }#infocoweb .wp-playlist { display: none; }#infocoweb img{width: 100%!important;}div#infocoweb_cabecalho img { width: unset!important; }