Economia
Bolsonaro é aconselhado a sair do país para que Lira sancione Orçamento
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB - RS), estão sendo aconselhados a deixar o Brasil para que o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP - AL), assine o Orçamento de 2021.
A manobra é uma tentativa de escapar da assinatura que pode render um processo de impeachment a Bolsonaro, já que as despesas obrigatórias foram subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente que ele pode cometer crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Orçamento na sua redação atua caso as contas deste ano sejam reprovadas.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, entretanto, defendem que o presidente sancione o Orçamento 2021 sem vetos.
Além de fugir do impeachment, Bolsonaro deveria levar Mourão consigo, já que ele é o segundo na linha de sucessão da presidência. Na ausência do presidente da República e de seu vice, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.
Arthur Lira é réu por corrupção passiva e responde a outras oito investigações. O Supremo Tribunal Federal determinou em 2016 que réus em ações penais podem liderar uma das casas do Congresso, mas não substituir o presidente e seu vice, caso os dois estejam fora do país.
Aliados de Lira afirmam que ele está apto a assumir a Presidência no caso de ausência de Bolsonaro e Mourão. Caso Lira não possa assumir, quem ocupará o Planalto será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.