Política

Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal

Acervo Câmara dos Deputados

Juninho: "A ideia é proibir a variação de preços em trechos de uma mesma rodovia"

O Projeto de Lei 182/21 determina que concessões dentro de mesmo trecho ou rodovia deverão ser administradas apenas por uma empresa e com base de preço único. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 791/69, que autoriza a cobrança de pedágio em rodovias federais.

"A ideia é proibir a variação de preços em trechos de uma mesma rodovia, o que pega os motoristas consumidores desprevenidos", disse o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ). "Se, numa mesma rodovia, são duas administradoras diferentes, hoje cada uma estipula o seu preço", comentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem Ralph Machado
Edição Cláudia Lemos

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

#texto-post div div { background: #FFF!important; } #texto-post p { margin-bottom: 20px; } .gd12 * { margin-bottom: 10px; font-size: 11px!important; } #infocoweb_corpo aside { font-size: 10px; font-weight: normal; } br[data-mce-bogus] { display: none; } #infocoweb_corpo figure.foto-legenda { font-size: 11px; }#infocoweb_corpo p:empty { display: none!important; }div#infocoweb_corpo { text-align: left; }#infocoweb .wp-video { width: 100%!important; }#infocoweb video { width: 100%!important; }#infocoweb .wp-playlist { display: none; }#infocoweb img{width: 100%!important;}div#infocoweb_cabecalho img { width: unset!important; } .imgPadrao { display: none; }.midia-creditos { color: #5e5e5e; font-size: .75rem; line-height: 1.2; margin-bottom: .25rem; text-align: right; }.midia-legenda { font-size: 1rem; color: #5e5e5e; line-height: 1.3; margin-top: .65rem; }#infocoweb img[style="width:1px;height:1px"] { display: none; }