Política

Proposta fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Deputado Zé Vitor: "O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil"

O Projeto de Lei 41/21 determina que o salário do assistente social será de R$ 5.500 para jornada de 30 horas semanais. Depois, o valor deverá ser reajustado conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.662/93. Essa norma regulamenta a profissão, exige o diploma de nível superior em Serviço Social e define a jornada semanal em 30 horas, mas não trata da remuneração.

"O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil", diz o autor, deputado Zé Vitor (PL-MG). Segundo ele, pesquisas na internet revelaram que a remuneração poderia variar de R$ 1.485 a R$ 3.586 em fevereiro de 2021.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem Ralph Machado
Edição Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

#texto-post div div { background: #FFF!important; } #texto-post p { margin-bottom: 20px; } .gd12 * { margin-bottom: 10px; font-size: 11px!important; } #infocoweb_corpo aside { font-size: 10px; font-weight: normal; } br[data-mce-bogus] { display: none; } #infocoweb_corpo figure.foto-legenda { font-size: 11px; }#infocoweb_corpo p:empty { display: none!important; }div#infocoweb_corpo { text-align: left; }#infocoweb .wp-video { width: 100%!important; }#infocoweb video { width: 100%!important; }#infocoweb .wp-playlist { display: none; }#infocoweb img{width: 100%!important;}div#infocoweb_cabecalho img { width: unset!important; } .imgPadrao { display: none; }.midia-creditos { color: #5e5e5e; font-size: .75rem; line-height: 1.2; margin-bottom: .25rem; text-align: right; }.midia-legenda { font-size: 1rem; color: #5e5e5e; line-height: 1.3; margin-top: .65rem; }#infocoweb img[style="width:1px;height:1px"] { display: none; }