Política

Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes

Gilson Abreu/AEN

Alíquotas de ICMS sobre fertilizantes serão progressivas a partir do ano que vem, chegando a 4% em 2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que apesar a redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. "Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária", lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

Associação Brasileira da Indústria Química Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Ministério da Agricultura Organização das Cooperativas Brasileiras Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes

Da Redação - GM

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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