Polícia

Judiciário de MS não terá expediente no dia 21 de abril

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, dia 21 de abril. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.

Plantão O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone "Plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Fonte: TJ MS

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