Governo quer obrigar Apple e Samsung a vender celular com carregador

A Apple e Samsung removeram o carregador da caixa de seus celulares. Mas a Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ) quer um acordo para que as duas empresas voltem a vender o iPhone e o Galaxy com o acessório no Brasil. A multa, caso as partes envolvidas não cheguem em um consenso, pode ser de até R$ 10 milhões.

A ação da secretaria do Ministério da Justiça retoma um cabo de guerra entre as fabricantes e as entidades de defesa do consumidor. Agora, a Senacon propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de fazer com que as fabricantes vendam seus celulares com o adaptador de tomada no pacote.

Segundo o Estadão , o órgão não aceitou as explicações das empresas. Ao anunciar a remoção, tanto Apple quanto Samsung utilizaram a preocupação do meio ambiente como justificativa para retirar o acessório da caixa dos celulares. Cabe lembrar que as empresas foram notificadas pela Senacon em novembro do ano passado. A multa pode chegar a R$ 10 milhões, caso as fabricantes não aceitem a proposta.

O acordo tem como alvo as decisões das fabricantes de não vender mais seus celulares com o carregador. Depois do Apple Watch , a Apple anunciou que não forneceria mais o adaptador de tomada durante o lançamento do iPhone 12 . A alteração também afetou os modelos anteriores que ainda estão à venda, como o iPhone XR, 11 e SE.

A mudança, segundo a fabricante, chega para reduzir a emissão de lixo eletrônico . Em outubro, a vice-presidente de marketing de produto do iPhone, Kaiann Drance, chegou a dizer que vender o iPhone 12 sem adaptador é "o certo a se fazer", pois seus clientes já têm o acessório em casa. Ao Tecnoblog, a Apple afirmou que a garantia de iPhones não será afetada por carregadores aprovados pela Anatel.

Mas o Procon-SP não ficou satisfeito. Em março, a Apple foi multada em R$ 10 milhões pela entidade . Além da ausência do adaptador de tomada, o órgão de defesa do consumidor também acusou a fabricante de praticar publicidade enganosa, devido à resistência à água do iPhone 11 Pro , e impor cláusulas abusivas aos seus clientes.

A Samsung veio na sequência, quando fez o lançamento global do Samsung Galaxy S21 , em janeiro de 2021. Assim como a Apple , a marca sul-coreana também tomou a decisão para evitar o desperdício de recursos do meio ambiente. Mas, durante a estreia do sucessor do Galaxy S20 no Brasil, a companhia ofereceu o acessório de graça na pré-venda , depois de fechar um acordo com o Procon-SP.