Com vetos parciais, Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 no limite do prazo

Após impasse com o Congresso sobre aumento de emendar parlamentares e corte de gastos obrigatórios, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 com alguns vetos.

A informação da sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto ao G1 , apesar de não haver, até a publicação desta matéria, registro no Diário Oficial da União.

De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o documento foi sancionado com os seguintes vetos:

- Veto definitivo de R$ 19,8 bilhões e dotações orçamentárias sendo R$ 10,5 vi em emendas de relator, R$ 1,4 bi em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bi em despesas discricionárias do Executivo;

- Bloqueio adicional de cerca de R$ 9 bilhões que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser desbloqueados até o final de 2021.

Houve também um veto à autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros de DF, informou a  Secretaria-Geral da Presidência.

"Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela LDO, nem possui espaço no orçamento", diz a Secretaria-Geral.