Política

Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado

Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional. Durante a reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.

O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.

De acordo com a PEC, se houver um feriado na quinta ou sexta-feira anterior às eleições ou na segunda ou terça-feira posterior, o pleito deverá ser adiado em uma semana. No caso de adiamento do primeiro turno, o eventual segundo turno também deverá ser transferido para o domingo posterior ao previsto na Constituição.

A reunião de instalação está marcada para as 14h30, no plenário 13.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação
Edição Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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