Economia
Auxílio emergencial: informais ainda não receberam o benefício de 2020; entenda
O auxílio emergencial , destinado a trabalhadores informais , autônomos, desempregados e mães chefes de família que viram a renda desaparecer na pandemia, perdeu seu caráter de urgência no caso de muitas famílias. Dados da Rede Brasileira de Renda Básica , obtidos pelo EXTRA, mostram que pelo menos 1.698 pessoas ainda aguardam a liberação do benefício de 2020 , o que pode torná-las inelegíveis este ano.
"Essas pessoas foram as que procuraram a Rede para tentar solucionar o problema. E as que não tiveram como pedir ajuda, seja por falta de acesso à internet, de celular, de conhecimento? Esse número pode ser muito maior avalia a assistente social Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, organização que defende a manutenção do auxílio até o fim da pandemia."
Ela continua:"Temos casos de pessoas que tiveram o benefício concedido judicialmente, após negativa do Ministério da Cidadania, e viram o auxílio negado este ano pelos mesmos motivos alegados no programa anterior e que foram derrubados pela Justiça."
Um desses casos é o da professora de Educação Física Maria Gabriela Arraes Damasceno, de 36 anos, moradora de Cabo Frio, na Região dos Lagos no Rio. Ela é mãe solo de Emanuel, de 2 anos.
"Tive o auxílio negado no ano passado, entrei com recurso, contestei, e nada. A alegação era que tenho trabalho formal, mas isso não é verdade. Desde que voltei da licença-maternidade, em julho de 2019, estou sem emprego" explica a professora.
Ela diz que a via judicial foi o único meio para receber o benefício no ano passado:
"Uma amiga advogada, ao ver a minha situação, entrou na Justiça para que meu direito fosse reconhecido. Mesmo assim, só fui receber as parcelas em março deste ano."
Este ano, a solicitação do auxílio de Gabriela foi negada novamente. Segundo o aplicativo da Caixa, ela não atende aos critérios do programa, como não ter emprego formal, não ter renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) e não ter renda familiar mensal superior a três salários mínimos no total (R$ 3.300).
"Não tenho emprego e moro sozinha com meu filho em uma casa emprestada. Que emprego é esse que alegam? Que renda familiar é essa? É muita humilhação", lamenta.
A diretora da Rede Brasileira de Renda Básica cita ainda o caso de uma mãe solo de uma menina de 10 meses de Cabrobó (PE), que teve o pedido negado por já fazer parte do Bolsa Família:
"Jayna recebe Bolsa Família, mas teve o auxílio negado apesar de cumprir todos os requisitos. O governo entende que ela recebe valor mais vantajoso do que o auxilio via Bolsa Família. Mas isso não procede. No Bolsa Família, ela recebe R$ 180 por mês e, no auxílio, seriam R$ 375 hoje. Ela está com muitas dificuldades."
O que diz o Ministério da CidadaniaProcurado, o Ministério da Cidadania disse não ter conhecimento da fila de espera com pelo menos 1.698 pessoas e afirmou que não é uma regra negar o benefício deste ano a quem recebeu as parcelas por via judicial em 2020.
"Cabe destacar que é compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões", informou, em nota.