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EDUCAÇÃO | BRASIL

Começa hoje (17.mai.2021) prazo para pedir isenção no 'incerto' ENEM 2021

Entre boatos de adiamento para 2022, Exame Nacional do Ensino Médio ainda não tem data definida para acontecer

Participantes tem até dia 28 para fazer pedido, data limite também para a justificar ausência na edição anterior do ENEM - (Divulgação/MEC)

 Ainda sem uma data definida para acontecer, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta 2ª feira a abertura do prazo de solicitação para pedidos de isenção da taxa de inscrição Exame Nacional do Ensino Médio, que estende-se até o dia 28 de maio, data limite também para a justificar a ausência na edição anterior do ENEM, segundo informações do instituto. 

Entretanto, pouco está preparado para que a edição do enem desse ano realmente seja realizada em 2021. A previsão do Inep é que o exame aconteça em outubro e janeiro, segundo afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ainda na 6ª feira passada (14.mai.2021). Apurações do portal G1 Educação apontam que, internamente, servidores trabalham com a data de janeiro de 2022. 

Para solicitar a isenção - pela Página do Participante -, o candidato precisa atender os seguintes requisitos do Ministério da Educação: 

estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Ainda é necessário apresentar RG do participante e familiares; cópia do cartão com o NIS, onde está a inscrição do CadÚnico, além do comprovante de realização de todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral. Quem esteve isento na edição anterior do exame, mas não compareceu, deve primeiro justificar a ausência para, só então, solicitar nova isenção. 

Até a manhã de hoje (17.mai.2021), entre as metas do ano do Inep publicadas em portaria no Diário Oficial da União, o edital geral que contém as datas do exame, incluindo a de inscrição, ainda não havia sido publicado. 

Em 2020, esse mesmo edital foi publicado no Diário Oficial em 22 de abril, com inscrições que correram abertas de 11 a 22 de maio. 

Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, afirmou ao Conselho Nacional de Educação que as datas do Enem serão definidas ainda este mês, ressaltando existir um engajamento para que o exame seja realizado neste ano, mas que existem questões orçamentárias.

INSATISFAÇÃO

Na semana passada houve ainda um mal entendido e a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, declarou que a prova deste ano ficaria para o próximo, voltando atrás em seguida. 

Foi tempo suficiente para que estudantes deixassem suas críticas à medida, "divulgada" na 5ª feira (13.mai.2021). “Falta de tempo e orçamento são as justificativas do Inep para realizar o próximo Enem só em 2022. Sem diálogo nenhum com a gente. Por que tanta irresponsabilidade com estudantes? Será que não sabem a importância da educação para o avanço do Brasil?”, questionou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, em trecho de um material divulgado pelo portal Brasil de Fato. 

Ainda, Iago Montalvão - que é presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) - destacou o “misto de projeto de destruição com incompetência” do Ministério da Educação do atual governo. “Tudo relacionado ao Enem vira uma grande confusão. O objetivo só pode ser prejudicar esse programa e o acesso à universidade. E a cabeça do estudante fica como?”, disse ele em reclamação. 

Ao G1, a assessoria de comunicação do Inep, vinculado ao Ministério da Educação, negou que o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, tenha confirmado o adiamento do Enem de 2021. Em áudio enviado ao portal, uma voz creditada ao presidente diz que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.