Política
Lei: Instituto Rural Escola das Águas recebe título de Utilidade Pública
A partir desta quarta-feira (9), o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás está declarado como Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 5.669/2021, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova lei foi de iniciativa do deputado Herculano (Solidariedade).
As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população.
Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas confira aqui. Para acessar a nova lei de hoje clique aqui.