PANDEMIA | RESPONSÁVEIS

Pazuello, Queiroga e Araújo na lista para se tornarem investigados na CPI

Renan Calheiros apresentou hoje (18.jun.2021) ofício com outros 11 nomes de integrantes do gabinete paralelo e estuda investigar Bolsonaro

Lista tem ainda nomes como de Carlos Wizard e rostos conhecidos da CPI, como Yamaguchi e Wajngarten - (Reproduções/Agência Senado)

Na manhã de hoje (18.jun.2021), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) colocou 14 nomes de ex-ministros e integrantes do gabinete paralelo na condição de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, entre eles o atual titular da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga. Conforme a Agência Senado, até o momento, mesmo os que já deporam, todos eram tratados apenas como testemunhas.

Segundo informações da Agência Folhapress, a CPI analisa atualmente os limites de atuação do colegiado, visando - judicialmente - se é possível investigar o próprio presidente Jair Bolsonaro. Se essa competência for de fato constatada, o próprio Renan defendeu que não só o chefe do executivo será alvo de investigação, como poderá ser responsabilizado.

Ainda há uma vedação a convocá-lo para prestar depoimento, mas que, de acordo com Renan Calheiros, ainda não está claro para os membros do colegiado como proceder em relação à investigação.

Tecnicamente, Jair Bolsonaro está vedado apenas de comparecer para depor. Se for confirmada a competência da CPI, segundo apontou o relator, existe a possibilidade até de enviar perguntas por escrito para o presidente.

Renan defendeu que o patamar das investigações só está, possívelmente, prestes à ser alterado, porque os membros da CPI analisaram e possuem em mãos algumas provas e indícios em justificativa.

Essa mudança abre caminho para o relator pedir o indiciamento de um investigado em seu relatório final, a ser votado pela CPI, além de tornar transparante a condição dos citados, para que esses busquem suas defesas.

"É bom para a investigação e para a segurança jurídica dos investigados", apontou o relator.

Quem for classificado nessa condição, ganha uma espécie de "carta na manga" já que não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Em resumo, o investigado pode tanto mentir quanto ficar calado. Também podem entrar com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de parar a investigação ou até mesmo anular futuros depoimentos.

NA MIRA

Além de ter seu primeiro depoimento classificado, pelo próprio relator da CPI, como pífio e ridículo, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga entra nalista também por um possível superfaturamento na aquisição de lotes de vacinas, 20% mais caros que contratos firmados anteriormente.

"Colocamos o ministro Queiroga, atual ministro, que teve uma participação pífia e ridícula na comissão parlamentar de inquérito. Em seu primeiro depoimento, tentou dizer que teria a autonomia que faltou a [Nelson] Teich e [Luiz Henrique] Mandetta. Os fatos mostraram o contrário", disse Renan sobre o ministro, que ainda chegou a defender o tratamento precoce até em diálogo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além de Queiroga, ainda estão relacionados no ofício, apresentado hoje (18.jun.2021) ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), os seguintes nomes:

Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Paolo Zanoto, virologista, suspeito de fazer parte do gabinete paralelo Hélio Angotti, secretário de Ciência, Tecn., Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde Francielle Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Carlos Wizard, empresário Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência da República Nise Yamaguchi, médica defensora da hidroxicloroquina Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas Luciano Dias Azevedo, médico que redigiu proposta de mudança da bula da hidroxicloroquina Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores e Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

Pazuello, será investigado pelo atraso nas vacinas, por omissão na crise de oxigênio de Manaus no início do ano e também por suspeita de ter propagado a tese da imunidade de rebanho.

Sobre Ernesto, a CPI quer apurar se ele foi omisso na obtenção de insumos do exterior para produção de vacinas e se a linha ideológica que adotou no ministério pode ter colocado entraves nessas operações.

Sobre o fim dos trabalhos, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) uma proposta para que a Comissão não cumpra recesso no próximo mês, visando tentar concluir no prazo regimental de 90 dias.

Houve ainda ameaça ao ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que relatou a intimidação à CPI que, diante disso, apresentará à Polícia Federal um pedido de proteção.