POLÍTICA

Augusto Aras afirma que não vai se omitir sobre relatório da CPI da Pandemia

Relatório final de Renan Calheiros será lido na 4ª feira (20.out.2021) e votado apenas no dia 26

Procurador-geral da República, Augusto Aras afirmou em entrevista ao Canal Livre (Band), neste domingo (17.out.2021), que não vai se omitir caso o relatório da CPI da Covid traga elementos contundentes relacionados ao governo de Jair Bolsonaro. 

Questionado sobre a desconfiança de que poderá engavetar denúncia contra o presidente Bolsonaro, o que teria motivado os integrantes da CPI a criar uma estratégia para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o caso sem a participação dele, o procurador disse que "serão tomadas todas as providências". 

"O problema é saber se estaremos omissos. Quem me conhece pode dizer que posso pecar por ação, não por omissão", disse ele, que apontou ser discreto e não fazer escândalo, mas não omisso. 

Aras detalhou a atuação de um grupo criado no Ministério Público para acompanhar a evolução da pandemia do ponto de vista jurídico, com a atuação de 150 promotores e procuradores."Temos um trabalho alentado, que foi entregue à CPI", afirmou. 

Segundo ele, esse grupo acompanhou diariamente a comissão. Ele definiu a apuração parlamentar como relevante e lembrou que casos como o da Prevent Sênior já são investigados pelo Ministério Público.

PF faz busca e apreensão em sede da Precisa Medicamentos a pedido da CPI da Pandemia

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final o indiciamento do presidente e de outros três ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes. Houveram divergências entre os senadores sobre o relatório final da CPI, mas Renan disse hoje (18.out.2021) - em entrevista à CNN -  que esse pedido não será alterado.

"Há 20 dias eu dei uma entrevista à Folha de S. Paulo e disse que do meu ponto de vista, do meu ponto de vista, serão 11 tipos penais escolhidos. Isso não vai mudar. Isso continua. O presidente da República, com relação a homicídio, é porque ele deixou de cumprir seu dever ao não evitar mortes que eram evitáveis. O Código Penal é luminar com relação a isso. Isso é crime de homicídio, caracterizado. Homicídio comissivo por omissão. Está caracterizado o crime de homicídio", apontou. 

O adiamento da leitura foi anunciado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após insatisfações sobre trechos do documento do relator e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família de Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.

Estava marcada a leitura já para amanhã (19.out.2021), entretanto, o documento será lido na 4ª feira (20.out.2021), mas a votação do texto, que seria nesse dia, ficará apenas para a semana seguinte, no dia 26.

INFLUÊNCIA

Aras negou - na entrevista ao Canal Livre - que seja candidato a uma vaga no STF, já que senadores contrários à indicação de André Mendonça são entusiastas da nomeação do procurador-geral para o Supremo. Augusto admitiu que esse tipo de conversa acontece com deputados e senadores.

"Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso", disse ele que admitiu que um eventual convite do presidente seria relevante "para qualquer operador da área do direito".