SERVIÇOS
Governo reduz taxas do Detran e beneficia mais de 1,3 milhão de condutores
Entre as reduções mais importantes está uma taxa cobrada na transferência de veículos
Para reduzir os impactos financeiros da inflação na vida do cidadão, o governador Reinaldo Azambuja vai mandar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz e até isenta a cobrança das taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). A diminuição, em média, será de 20% e vai beneficiar 1,3 milhão de condutores.
Todas as taxas terão redução de, pelo menos, 10%. "A proposta que apresentamos se soma a medidas como CNH Mais Social, o aumento na faixa de isenção de IPVA, o fim da tarifa mínima de água para os consumidores da Sanesul e ações e programas como o Mais Social, Incentiva+MS Turismo, Mais Crédito MS e MS Cultura Cidadã, nesse momento de retomada da economia e de aumento da inflação, que impacta a vida de todas as pessoas", explicou Reinaldo Azambuja.
O impacto previsto na arrecadação é de uma redução de R$ 130 milhões por ano. De acordo com o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, o Governo viu a necessidade de diminuir as taxas por conta do momento econômico e pela defasagem da lei que estipulou as cobranças, que é de 2012. "A digitalização dos serviços e melhoria da gestão também reduziram os nossos custos e possibilitaram a redução de custo para o cidadão", disse. Mato Grosso do Sul possui uma frota de 1,6 milhão de veículos.
De acordo com o assessor Rodrigo Giatti Sodré, do Detran, entre as reduções mais importantes está uma taxa cobrada na transferência de veículos, a Emissão CRV Alteração Características. A diminuição, nesse caso, será de 51,2%, passando de R$ 619,63 para R$ 302,68.
ISENÇÕES
Os serviços que não serão mais cobrados são a Licença Aprendizagem, que era cobrada para o condutor ao tirar a primeira habilitação; a Exclusão de Gravame; o Bloqueio e Desbloqueio de Licenciamento; e a Vistoria para Liberar Veículo Apreendido.
Paulo Fernandes, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues/Arquivo