Desconto previdenciário dos servidores aposentados foi tema na tribuna da ALEMS

Convidado pelo deputado Pedro Kemp (PT), o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso do Sul (Sinsap/MS), André Luiz Garcia Santiago, utilizou a tribuna em nome dos servidores estaduais aposentados. "Cumprimento os deputados desta Casa de Leis, e represento esse grupo de suma importância para Mato Grosso do Sul, os aposentados. A Emenda Constitucional 103, de 2019, mudou todo o regramento básico da previdência brasileira, e o Estado de Mato Grosso do Sul aplicou a emenda baseado no excedente do salário mínimo e a Lei complementar 274 instituiu a alteração no índice, que fez uma oneração enorme nos gastos e proventos dos aposentados do Estado", explicou.

"Também diminuiu o teto do regime geral de previdência, fazendo com que esses servidores tivessem essa carga enorme em contribuir com 14% de seus salários, e isso diminuiu a qualidade de vida. O movimento iniciou independente, mas eu fui tocado pelos servidores que chegaram ao sindicato me procurando. A maioria dos estados se preocuparam em fazer alguma alteração, alguns de acordo com o salário, por exemplo", informou Santiago.

O presidente do Sinsap ainda explicou a consequência após a aprovação do novo índice de recolhimento nos salários. "Tiveram que fazer malabarismos e hoje pedem socorro, tem procurado o sindicato, feito esse movimento independente que é muito bonito. Precisamos sim, nesse momento, dialogar com a liderança dos movimentos e amadurecer com os deputados, e o Governo do Estado, que sempre atendeu os servidores. Esse é o momento de caminharmos juntos e resolver esse problema", concluiu.

O deputado Lidio Lopes (Patriota) parabenizou a fala na tribuna. "Pauta importante, nesta Casa de Leis houve dois momentos que não foram fáceis. Fui totalmente contra a alíquota de desconto pois sabia que ia chegar a hora de ver o que acontece agora. Outro momento, foi a questão previdenciária que mudaria o teto do desconto. Hoje passam dificuldade, estamos acompanhando diariamente. Apresentei emenda para que o teto em Mato Grosso do Sul fosse de três salários mínimos. Vamos trazer para esta Casa, rediscutir e melhorar esse teto. Contem comigo", declarou.

Durante a sessão plenária desta manhã (6), os deputados Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT (PT) também se manifestaram a favor de reunião junto ao Governo do Estado para deliberar sobre o tema, para que cheguem a um índice maior de desconto, e um teto maior, para que não continue incidindo para quem ganha o correspondente a um salário mínimo.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS