DESCOBERTA ARQUEOLÓGICA
Mais de 40 esqueletos humanos são achados em obra do Minha Casa Minha Vida
Um vaso de cerâmica do tipo Mina, que data de cerca de 5 mil a 7 mil anos atrás, foi encontrado em uma das sepulturas
Uma escavação no Bairro Vicente Fialho, em São Luís (MA), revelou 43 esqueletos humanos e cerca de 100 mil fragmentos de valor histórico.
A construtora MRV está construindo condomínios residenciais do programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida no local. Além dos ossos, foram encontrados materiais como ferramentas de pedra, cerâmica, carvão e conchas decoradas. Laboratórios ainda estão analisando os itens descobertos para determinar sua idade, mas já se sabe que o sítio arqueológico pode ter um valor ímpar para o estudo do passado brasileiro.
Vários esqueletos foram encontrados sob um sambaqui, que é um morro construído com conchas e sedimentos na beira de rios e no litoral pelas populações que habitaram o Brasil há milhares de anos. Análises preliminares indicam que os esqueletos pertenciam a homens e mulheres fortes e de baixa estatura que foram cuidadosamente enterrados. Um vaso de cerâmica do tipo Mina, que data de cerca de 5 mil a 7 mil anos atrás, foi encontrado em uma das sepulturas.
Essa não é a primeira vez que sítios arqueológicos são descobertos durante obras de engenharia em São Luís. A cidade é ocupada há mais de 7 mil anos, e o Vinhais Velho, outro sambaqui, foi encontrado durante a construção da Via Expressa, uma rodovia, e guardava registros de povos que viveram na região há cerca de 3 mil anos.
Após a retirada dos itens de interesse arqueológico, o terreno abrigará quatro condomínios que devem contribuir para a diminuição do déficit habitacional de São Luís e gerar cerca de 2.100 empregos diretos e indiretos.
ANÁLISE DE ACHADOS EM ANDAMENTO
Desde o ano de 2019, a companhia W Lage Arqueologia vem realizando escavações arqueológicas com o objetivo de descobrir mais sobre as práticas funerárias dos grupos que habitaram São Luís. No entanto, o arqueólogo coordenador do projeto, Wellington Lage, preferiu não divulgar mais informações sobre o material analisado até que as avaliações sejam concluídas e os resultados sejam obtidos.
De acordo com o relatório parcial divulgado pela W Lage em novembro de 2023, novos achados são descobertos diariamente, e os resultados finais das análises, incluindo a datação dos esqueletos e fragmentos, devem demorar meses para serem concluídos. Além disso, algumas avaliações estão sendo feitas fora do Brasil.
A MRV, proprietária do empreendimento, afirma que está contribuindo para que mais pessoas possam estudar e conhecer a riqueza arqueológica de valor inestimável descoberta. Desde o início, a construtora tem fornecido materiais e colaboradores para o trabalho arqueológico e tem buscado atender a todas as exigências legais. Por ordem do Iphan, a empresa está construindo um centro de armazenamento na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para guardar os itens descobertos.
Embora a legislação brasileira permita a construção de empreendimentos imobiliários em locais de interesse arqueológico, desde que seja seguido o licenciamento ambiental, o Iphan é incluído no processo quando há interesse arqueológico. Quanto aos sambaquis, a lei que trata dos monumentos arqueológicos e pré-históricos diz que eles terão "precedência para o estudo" e que não pode haver aproveitamento econômico nem destruição das estruturas antes da devida pesquisa. Não há, entretanto, regulamentação específica na legislação para o trabalho com remanescentes humanos.
HISTÓRIA ANTIGA
Recentemente, dois esqueletos foram descobertos em uma construção em São Luís. Eles estavam enterrados com fragmentos cerâmicos em camadas de concha de um sambaqui. Um dos esqueletos foi enterrado com um vaso de cerâmica, possivelmente do tipo Mina, que remonta a cerca de 3.000 a 5.000 anos antes de Cristo.
As primeiras datações apontam para uma ampla faixa de antiguidade entre cerca de 9 mil e 1 mil anos atrás. Essa faixa coincide com as pesquisas do arqueólogo Arkley Bandeira, da UFMA, que mostram que São Luís começou a ser ocupada há mais de 7 mil anos, e que os povos associados à cerâmica Mina apareceram por volta de 5,8 mil anos antes de Cristo.
Mais tarde, em escavações adicionais, outros 41 esqueletos foram descobertos, todos adultos e de baixa estatura. Um deles tinha cerca de 1,51 metro de altura, e outro, possivelmente uma mulher, tinha 1,46 metro. Um dos esqueletos, o indivíduo 19, foi enterrado com um enfeite de concha na região pélvica.
A arqueóloga Claudia Cunha, que trabalhou no local como consultora de bioarqueologia, observou que as pessoas eram robustas e de estatura baixa, possivelmente acostumadas a muito esforço físico. O local ainda é objeto de estudo para descobrir mais detalhes sobre a cultura e história dessas pessoas, incluindo o tipo de trabalho que realizavam, do que se alimentavam, que doenças tiveram em vida, como eram seus ritos funerários e quais eram suas idades ao morrer, além de possíveis causas de morte.
Embora a legislação atual seja insuficiente para orientar o trabalho com remanescentes humanos, bioarqueólogos em campo buscam garantir os direitos dos esqueletos encontrados, lembrando que são pessoas, não coisas.
O potencial arqueológico da área em que o condomínio da MRV está sendo construído é conhecido desde os anos 1980. À época, os pesquisadores Olir Correia Lima Aroso e Olavo Correia Lima encontraram um conjunto de urnas funerárias que indicavam que o local poderia ser um "sítio de enterramento” — hipótese que, agora, pode vir a ser confirmada.
Em 2019, a MRV iniciou o processo de licenciamento ambiental junto ao Iphan para poder tocar a obra. A empreiteira até tentou, em um primeiro momento, que o órgão dispensasse o investimento em pesquisa arqueológica — sem sucesso.
Mais recentemente, em fevereiro deste ano, o relatório de uma visita técnica do Iphan ao local apontou que "os responsáveis da obra reclamaram da morosidade em liberar os espaços onde estão sendo feitas as pesquisas arqueológicas". Na ocasião, as peritas registraram terem explicado a importância do sítio arqueológico.
“A necessidade de adoção dessas medidas no contexto de um licenciamento ambiental impõe um ritmo específico à execução do empreendimento, de modo que não há como comparar o ritmo de obras em um local com a presença de sítio arqueológico em relação a uma obra em um terreno onde não exista a presença desses bens”, informou o órgão ao g1.
Questionada, a MRV diz que buscou atender todas as exigências legais desde o início, e que o diálogo entre todos os envolvidos - o que inclui o Iphan - ''sempre foi pautado nas soluções técnicas do trabalho e nas tratativas referentes ao andamento da execução do empreendimento, que seguiu paralelo nas áreas previamente liberadas pela arqueologia".
Em 2021, a construtora dividiu o terreno em quatro condomínios de quatro prédios cada um: Ilha de Aruba (praticamente pronto), Ilha de San Martin (previsto para 2025), Ilha de San Andrés (em fase preliminar da obra) e Ilha de Havana (segundo a MRV, quase metade da obra já está pronta).
A maioria dos esqueletos foi encontrada na área onde será erguida a terceira torre do condomínio Ilha de Havana, que já teve dois dos quatro prédios construídos. No último mês de novembro, o trecho foi colocado à disposição da MRV, após a retirada dos esqueletos. Alguns deles foram removidos em blocos para posterior escavação e exumação.
Em dezembro, as pesquisas continuaram sendo feitas na área onde será o condomínio Ilha de San Andrés. Após a descoberta, pela W Lage, de muitas peças de cerâmica e indícios da existência de um sambaqui (não se sabe se o mesmo de outras áreas do terreno, ou se é um novo), a licença de operação desse empreendimento foi suspensa pelo Iphan.
Até o início do mês passado, o Iphan aguardava a apresentação de um relatório sobre o trabalho arqueológico feito nesta parte do terreno para se manifestar sobre a possibilidade de liberação de novas áreas para as obras do San Andrés.
ESQUELETOS E OBJETOS VÃO FICAR NA UFMA
Todos os achados arqueológicos, incluindo os esqueletos, serão alocados em um espaço que a MRV vai construir, a partir deste ano, na UFMA.
Enquanto o espaço não fica pronto, alguns esqueletos foram abrigados provisoriamente em containers instalados pela empreiteira no campus da universidade.
A construtora diz que vai investir R$ 1 milhão na preservação dos achados, incluindo os custos dos serviços de arqueologia e da construção do Centro de Curadoria e Guarda, como será chamado o local.
“A MRV buscou ainda, fornecer toda a estrutura necessária para preservar a integridade dos achados, isolando áreas, fornecendo salas climatizadas, produzindo caixotes sob medida para os achados mais sensíveis, dentre outras ações no trato diário das atividades”, diz a empresa.