DIA DA MULHER

Vereador Carlão fala da urgência do fim da cultura de violência

Legislador é o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Capital

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão - PSB), 1º secretário da Câmara Municipal de Campo Grande, destacou a urgência de erradicar a cultura de violência, especialmente na capital, durante o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Carlão enfatizou a importância de mudar a mentalidade social sobre respeito, igualdade de direitos e a criação de oportunidades.

Ele ressaltou que é essencial promover uma cultura livre de violência contra as mulheres.

"Embora os agentes públicos precisem atender eficientemente os casos de violência, é necessário intensificar programas educativos para combater essa cultura", afirmou.

O vereador é autor de diversas leis em defesa dos direitos das mulheres, entre elas:

• Lei nº 5.305/14: Criação do "Programa de Proteção à Mulher", com o dispositivo "Controle do Pânico" para vítimas de violência.

• Lei nº 5.729/16: Regula o uso de espaços públicos para campanhas educativas sobre violência contra a mulher.

• Lei nº 5.495/15: Garante o direito de transferência escolar para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

• Lei nº 5.303/14: Institui o mês de "Outubro Rosa", dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e à saúde da mulher.

• Lei Complementar 286/16: Criação do Programa "Amamentar é um Direito", assegurando o direito de amamentar sem constrangimento.