CONDENADA

Mulher furta cartão da sogra com alzheimer e saca R$ 5,4 mil em MS

fraude foi descoberta pelo filho da vítima

Uma mulher foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande por se apropriar do cartão bancário da sogra, diagnosticada com Alzheimer, e realizar saques sem o conhecimento da vítima. Conforme a denúncia, entre 15 de outubro e 6 de novembro de 2023, a ré efetuou seis retiradas no valor total de R$ 5.400.

A fraude foi descoberta após o filho da vítima, então esposo da acusada, notar o desaparecimento do cartão ao tentar pagar despesas médicas da mãe. Ao ser questionada, a mulher admitiu estar com o cartão e confessou parte dos saques. O homem, ao verificar os extratos bancários, identificou todos os saques e procurou a delegacia para registrar a denúncia.

A conduta foi enquadrada no artigo 102 do Estatuto do Idoso, que trata da apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa sem seu consentimento.

O juiz Robson Celeste Candeloro considerou a confissão da acusada, os extratos bancários e o depoimento do filho suficientes para comprovar o crime. A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, além de 34 dias-multa. No entanto, a punição foi substituída por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários-mínimos.

A prestação de serviços será cumprida em entidade a ser indicada pelo juízo da execução penal, por duas horas diárias ou 10 horas semanais, durante o período equivalente à pena.

Mesmo com o falecimento da vítima no decorrer do processo, o juiz determinou a reparação de danos materiais no valor de R$ 5.400, que poderá ser requisitada pelos herdeiros. A sentença foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de abril.