SAÚDE

Faltam 114 profissionais de enfermagem nos postos da capital, diz MP

Défici traz prejuízo ao atendimento à população

A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública instaurou um inquérito civil para apurar a falta de profissionais de enfermagem na rede municipal de saúde de Campo Grande. O procedimento foi motivado por um relatório do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS), que apontou um déficit de 46 enfermeiros e 67 técnicos de enfermagem nas unidades da capital, com base em inspeções realizadas desde 2021.

Apesar de reuniões e notificações à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o problema persiste. Segundo o Ministério Público, a carência compromete a qualidade e segurança do atendimento prestado à população pelo SUS e exige uma resposta imediata.

A Sesau informou que atualmente conta com 526 enfermeiros efetivos, próximo ao limite legal de 530 cargos, e 945 técnicos de enfermagem, dentro do teto de 1.060. Para tentar ampliar o quadro, a pasta protocolou uma proposta na Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semadi) para elevar o número de cargos para 700 enfermeiros e também solicitou o chamamento de mais técnicos. As medidas ainda estão em análise orçamentária e legal.

O MP ressalta que a situação pode colocar em risco a continuidade e segurança dos serviços de saúde, descumprindo normas técnicas, a Constituição e as diretrizes do SUS. A investigação também busca avaliar a transparência e a efetividade das ações adotadas pela prefeitura.

A Sesau tem 20 dias úteis para detalhar as propostas legislativas, ações para mitigar os efeitos do déficit, uso de contratos temporários e indicadores sobre o impacto da falta de profissionais na qualidade do atendimento.