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ACORDO

Dentista que dirigia bêbado vai atender crianças para escapar de processo em MS

Ele vai prestar 40 horas de atendimento em escolas públicas

Foto Ilustrativa

Um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em Dourados garantiu atendimento odontológico gratuito a crianças carentes da cidade. O benefício é resultado de um compromisso assumido por um odontólogo acusado de dirigir embriagado.

Pelo acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, o profissional deverá prestar 40 horas de atendimento odontológico a pelo menos 10 alunos da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa. Os procedimentos incluem limpezas, obturações, restaurações e extrações.

“Foi maravilhoso, uma ótima notícia. Esse trabalho veio para dar dignidade às famílias que não têm condições, pois sabemos das dificuldades e da importância da saúde bucal”, afirmou o professor Diogo Ferreira de Moraes.

Responsável pelo caso, o promotor de Justiça João Linhares explica que os ANPPs, previstos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, são aplicáveis a crimes com pena mínima inferior a quatro anos, sem violência ou grave ameaça, e quando o autor é primário e de boa conduta. “A demora na solução dos casos pode gerar impunidade e descontentamento”, afirmou o promotor.