DESCASO

Promotoria investiga abandono e matagal em áreas públicas de Campo Grande

Vegetação atrai escorpiões e outros animais peçonhentos

A 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a Prefeitura de Campo Grande quanto à manutenção de áreas públicas localizadas no bairro Monte Castelo e Octávio Pécora. A medida foi motivada por denúncias de abandono, acúmulo de mato, entulho de obras e risco sanitário em dois terrenos da região.

O procedimento apura a situação de dois locais específicos: o quadrilátero formado pelas ruas Alípio de Brito, Caburé, Galo da Serra e Cássia Rosa; e a Praça Costa Verde, entre as ruas do Horácio, Cascão, Pipa e Cebolinha. Moradores relataram que a vegetação nas áreas ultrapassa dois metros de altura, com registro de escorpiões e outros animais peçonhentos, além de frequentes focos de incêndio e descarte irregular de lixo.

A Promotoria destaca que a omissão do poder público municipal compromete a saúde pública e a segurança da comunidade local, especialmente em meio à temporada de chuvas e ao aumento de casos de dengue. A fiscalização foi iniciada a partir de reclamações reiteradas, algumas registradas desde 2021.

Entre os encaminhamentos, o MPMS expediu ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semadur), Secretaria de Obras (Sisep), Vigilância Sanitária e à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb). Os órgãos devem apresentar informações sobre medidas adotadas, cronogramas de limpeza e eventuais vistorias técnicas.

O caso também se conecta a uma ação civil pública que tramita desde 2015 na Justiça, sobre a responsabilidade do município na manutenção de áreas urbanas. O MPMS avalia a possibilidade de responsabilização da Prefeitura por eventual omissão, com base no poder de polícia administrativa.