MEIO AMBIENTE

Lixão transborda e desmoronamento ameaça pequenos produtores em MS

MP fiscaliza medidas da Prefeitura e garantir condições dignas à população da zona rural

A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar as ações da Prefeitura Municipal, diante de denúncias sobre desmoronamentos e acúmulo de lixo em área próxima ao Assentamento Taquaral, na zona rural do município. A medida tem como objetivo acompanhar as providências adotadas pelo poder público para minimizar os danos causados pela expansão do lixão local, que estaria comprometendo a mobilidade e a segurança sanitária da população.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), moradores relataram que o lixo despejado irregularmente na região vem desmoronando sobre a via pública, dificultando o tráfego, especialmente de veículos de pequeno porte. A água da chuva estaria agravando o problema, espalhando resíduos e chorume, com risco de contaminação de áreas de cultivo e criação de animais.

“Segundo os assentados, este fato está ocorrendo há meses, prejudicando constantemente quem passa pela via, por exemplo, atravessar pela via sem danificar o pneu é exceção. Além do mais, a água da chuva ajuda a desbarrancar o lixo e o chorume que escoam para a pista e lugares distantes do lixão”, aponta trecho da portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães.

Ainda de acordo com o MP, a Prefeitura chegou a ser comunicada sobre a situação e respondeu, por meio de ofício, que realizaria limpeza no local. No entanto, negou a existência de desmoronamentos que levassem resíduos à via pública. Uma vistoria realizada pela própria Promotoria confirmou o problema no local.

Com base nessas constatações, o Ministério Público determinou que o município informe, no prazo de dez dias úteis, quais providências foram adotadas e apresente registro fotográfico atualizado da situação.